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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2006 - 10:38
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2006 - 10:49
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2006 - 15:15
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2006 - 18:51
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 20:45
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2005 - 11:57
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2005 - 18:36
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2014 - 17:00
Cobrança de taxa para emissão de diploma universitário é abusiva
Para o relator, a cobrança de taxa é "indevida e abusiva", pois o valor está incluído na anuidade escolar paga pelo aluno
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2014 - 15:30
Considerada ilegítima cobrança de taxa para emissão de diploma universitário
Entendimento do Conselho Federal de Educação é de que o valor está incluído na anuidade escolar paga pelo aluno
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 03:00
Cobrar taxa para emissão de diploma é ilegal.
Sentença Civil.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 11:43
Cobrar taxa para emissão de diploma é ilegal
Três instituições de ensino da região de Araraquara/SP estão proibidas de cobrar taxa para expedição e registro de diplomas, segundo sentença proferida no dia 26/11 pela juíza federal Denise Aparecida Avelar, da 1ª Vara Federal de Araraquara.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2009 - 17:26
Diploma de gaveta: mais profissões correm risco de perder regulamentação
De acordo com Kuser, o problema se dará em rádios e jornais do interior, onde, não raro, os jornalistas são membros da família do proprietário, ou amigos. Falta profissionalização e esse quadro pode piorar.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2008 - 10:02
Nova orientação do STJ impede validação automática de diploma estrangeiro
A validação de diplomas advindos de instituições estrangeiras obedece aos procedimentos estabelecidos pela Lei de Diretrizes e Bases (Lei n. 9.394/96).
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 10:29
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 12:01
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 12:07
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2006 - 10:00
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2005 - 16:30
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2005 - 17:49